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TSE volta a proibir baixaria tucana no horário eleitoral da TV




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O ministro Marcelo Ribeiro, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu a campanha do candidato Geraldo Alckmin (PDB-PFL) de reapresentar na TV propaganda ofensiva e ilegal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão atendeu a uma representação da coligação A Força do Povo (PT-PCdoB-PRB), pela qual Lula é candidato à reeleição, e refere-se a programa levado ao ar no último dia 1º. O pedido de direito de resposta, relativo ao mesmo tema, ainda não foi julgado.

A campanha tucana ? que atendeu aos pedidos do parceiro PFL e decidiu apostar na baixaria para fazer frente à dianteira de Lula nas pesquisas - exibiu cenas externas, trucagem e montagem, visando ofender o petista, além de utilizar imagens de propriedade de terceiros, no caso o próprio presidente, em desrespeito ao direito do autor.

O artigo 32 da Resolução 22.261 do TSE estabelece que é vedado, nas propagandas eleitorais gratuitas, o uso de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação.

Aos infratores, a lei prevê a perda do tempo equivalente ao dobro do usado na prática do ilícito, no período do horário gratuito subseqüente, dobrada a cada reincidência.

O ministro considerou ofensiva a afirmação, durante a peça publicitária, de que o Brasil vive ?a maior crise de corrupção de sua história?.

Com informações do Terra.


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